SUGESTÃO:05164 DT REC:06/05/87

Título

SUGESTÃO:05164 DT REC:06/05/87

Base

SGCO

Autoria

CID CARVALHO (PMDB/MA)

Texto

SUGERE A DEFINIÇÃO DO SOLO E DO SUBSOLO.

Despacho

08/05 6A DE PRINCIPIOS GERAIS, INTERVENÇÃO DO ESTADO, REGIME DA PROPRIEDADE DO SUBSOLO E DA ATIVIDADE ECONÔMICA