SUGERE POLÍTICA AGRÍCOLA TENDO COMO OBJETIVOS PRIORITÁRIOS: AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DA AGRICULTURA, VISANDO AO ABASTECIMENTO DO PAÍS E AO INCREMENTO DAS EXPORTAÇÕES; A MELHORIA DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES; A TRANSFORMAÇÃO DAS ESTRUTURAS FUNDIÁRIAS; A TRANSFERÊNCIA DA POSSE UTIL DA TERRA E DOS MEIOS DE PRODUÇÃO

09/04 6C DA POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E DA REFORMA AGRARIA