SUGERE QUE A EDUCAÇÃO, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, VISE AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA DENTRO DOS IDEAIS DE DEFESA DA DEMOCRACIA, DO APRIMORAMEMTO DOS DIREITOS HUMANOS, DA LIBERDADE EDA CONVIVÊNCIA SOLIDÁRIA.

08/05 8A DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES