SUGESTÃO:04315 DT REC:06/05/87

Título

SUGESTÃO:04315 DT REC:06/05/87

Base

SGCO

Autoria

JOSÉ ELIAS MURAD (PTB/MG)

Texto

SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO ASSEGURAR A FUNÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE, DA FAMÍLIA E DA INFÂNCIA PERANTE A SOCIEDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Despacho

08/05 8C DA FAMILIA, DO MENOR E DO IDOSO