O Senado
Senadores
Atividade Legislativa
Legislação
Notícias
Publicações
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
SUGESTÃO:03618 DT REC:05/05/87
Base
SGCO
Autoria
GEOVANI BORGES (PFL/AP)
Texto
SUGERE SEJA INCUMBÊNCIA DO ESTADO A DEFESA DA ECOLOGIA E A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Despacho
07/05 7B DE SAUDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE