SUGESTÃO:03325 DT REC:06/05/87

Título

SUGESTÃO:03325 DT REC:06/05/87

Base

SGCO

Autoria

ANTÔNIO CÂMARA (PMDB/RN)

Texto

SUGERE NORMA SOBRE O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS.

Despacho

06/05 6A DE PRINCIPIOS GERAIS, INTERVENÇÃO DO ESTADO, REGIME DA PROPRIEDADE DO SUBSOLO E DA ATIVIDADE ECONÔMICA