Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
SUGESTÃO:02647 DT REC:06/05/87
 

Base
SGCO
 

Autoria
PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
 

Texto
SUGERE QUE OS IDOSOS TENHAM DIREITO A SEGURANÇA ECONÔMICA E A CONDIÇÕES DE MORADIA E CONVÍVIO FAMILIAR OU COMUNITÁRIO QUE EVITEM O ISOLAMENTO OU A MARGINALIZAÇÃO SOCIAL.
 

Despacho
08/05 8C DA FAMILIA, DO MENOR E DO IDOSO