Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
SUGESTÃO:00226 DT REC:31/03/87
 

Base
SGCO
 

Autoria
ASDRUBAL BENTES (PMDB/PA)
 

Texto
SUGERE QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA UNIÃO O SEJAM COM OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE DEMOGRÁFICA, OBEDECIDAS AS PECULIARIDADES LOCAIS.
 

Despacho
08/04 7B DE SAUDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE