Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
SUGESTÃO:10404 DT REC:25/05/87
 

Base
SGCO
 

Entidade
SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO IGUATEMI, SP/SP
 

Titular
DEPUTADO ESTADUAL TONICO RAMOS
 

Texto
SUGERE NORMAS SOBRE SERVIÇO MILITAR, TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, TRABALHO, SAÚDE, COMBATE À CRIMINALIDADE E DIREITOS DO TRABALHADOR.
 

Despacho
25/05 10 DA SOBERANIA E DOS DIREITOS E GARANTIAS DO HOMEM E DA MULHER 25/05 40 DA ORGANIZAÇÃO ELEITORAL, PARTIDARIA E GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES 25/05 60 DA ORDEM ECONOMICA 25/05 70 DA ORDEM SOCIAL 25/05 80 DA FAMILIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO