Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
SUGESTÃO:10114 DT REC:18/05/87
 

Base
SGCO
 

Entidade
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB / MANOEL VITORINO - BA
 

Titular
ABDIAS ALVES GUIMARÃES - SECRETÁRIO
 

Texto
SUGERE NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS E ESCOLAS NA ZONA RURAL; DURAÇÃO DE MANDATO PARA CARGOS EXECUTIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS.
 

Despacho
21/05 20 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 21/05 40 DA ORGANIZAÇÃO ELEITORAL, PARTIDARIA E GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES 21/05 80 DA FAMILIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO