Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:35067 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
35067 - REJEITADA
 

Autoria
FRANCISCO BENJAMIM (PFL/BA)
 

Data
05-09-1987
 

Texto
Suprima o § 2o. do art. 71 do substitutivo do projeto de constituição.
 

Remissão
A0A040802071 - SUPRESSIVA - ARTIGO:071 PAR
 

Parecer
A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição.