EMENDA:35062 REJEITADA

Título

EMENDA:35062 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

35062 - REJEITADA

Autoria

FRANCISCO BENJAMIM (PFL/BA)

Data

05-09-1987

Texto

Suprima-se os arts. 39 e 40 do substitutivo do projeto de constituição.

Remissão

A0A040300039 - SUPRESSIVA - ARTIGO:039

Remissão

A0A00 000403 - SUPRESSIVA - ARTIGO:403

Parecer

A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição.