EMENDA:34869 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:34869 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

34869 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ)

Data

05-09-1987

Texto

Suprima-se os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 das Disposições Transitórias.

Remissão

A0A100000061 - SUPRESSIVA - ARTIGO:061

Remissão

A0A00 001/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:01

Remissão

A0A0620000 0 - SUPRESSIVA - CAPITULO:20

Remissão

A0A000000630 - SUPRESSIVA - ARTIGO:630 PAR

Remissão

A0A000010/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10

Parecer

Pela aprovação parcial, suprimindo-se os artigos 61, 62, 63 e 64 e pela permanência no texto do Substitutivo do Art. 65.