EMENDA:34824 REJEITADA

Título

EMENDA:34824 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

34824 - REJEITADA

Autoria

ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ)

Data

05-09-1987

Texto

Suprima-se o art. 296, remanejando-o para § 5o. do Art. 295.

Remissão

A0A090600296 - SUPRESSIVA - ARTIGO:296

Remissão

A0A00 000906 - ADITIVA - ARTIGO:906

Parecer

Pela rejeição.