O Senado
Senadores
Atividade Legislativa
Legislação
Notícias
Publicações
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:34155 REJEITADA
Base
EMEN
Fase
O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator
Comissão
9 - Comissão de Sistematização
Número
34155 - REJEITADA
Autoria
FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP)
Data
05-09-1987
Texto
Suprima-se o inciso IV do art. 77, do Substitutivo do Relator:
Remissão
A0A050102077 - SUPRESSIVA - ARTIGO:077
Parecer
Inobstante o tema preconizado na Emenda, sua rejeição decorre da inoportunidade do acatamento ou conflito com o direcionamento do conjunto. Pela rejeição.