EMENDA:32654 REJEITADA

Título

EMENDA:32654 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

32654 - REJEITADA

Autoria

FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)

Data

05-09-1987

Texto

Emenda Supressiva Capítulo VI Do Meio Ambiente Art. 295 - Suprimir: "§ 2o. após a exaustão das jazidas e lavras,............. ..................,aprovado antes do início da exploração".

Remissão

A0A090600295 - SUPRESSIVA - ARTIGO:295 PAR

Parecer

Consideramos os aspectos básicos de proteção ambiental, concluímos pela rejeição da Emenda.