EMENDA:28232 REJEITADA

Título

EMENDA:28232 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

28232 - REJEITADA

Autoria

CARLOS VINAGRE (PMDB/PA)

Data

03-09-1987

Texto

Emenda Substitutiva Visa a Emenda alterar a redação da alínea b) do Item XI do Artigo 31, Capítulo II, Título IV, pelo seguinte: "b) Os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos potenciais de energia hidráulica".

Remissão

A0A040200031 - MODIFICATIVA - ARTIGO:031

Parecer

O aproveitamento energético dos cursos d'água implica em dizer do seu potencial. Assim, ambas as formas dizem o mesmo.