EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: art. 291 Substitua-se a expressão ".. promoverão", constante do caput do artigo 291 do substitutivo, pela expressão "... contribuirão para...".

Propõe o autor que, no art. 291, o rádio e a televisão contribuam para o desenvolvimento da pessoa e da sociedade, ao invés de promovê-lo, como consta. A proposta, ao ver do Relator, enfraquece o texto cons- titucional e abre espaço para evasivas, por parte de seus o- brigados, razão porque propõe a rejeição da presente Emenda.