Acrescente-se após a palavra "naturais", no parágrafo 33, do Art. 6o. do Substitutivo ao Projeto de Constituição o seguinte: "e do patrimônio cultural".

A Emenda pretende alterar a redação do parágrafo 33 do artigo 6o., que dispõe sobre a propriedade privada. Em que pese a louvável intenção do nobre Constituinte, a redação o- ferecida pelo Substitutivo reflete a opinião dominante na Co- missão de Sistematização, razão porque votamos pela rejeição.