Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:26096 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
26096 - REJEITADA
 

Autoria
NILSON GIBSON (PMDB/PE)
 

Data
02-09-1987
 

Texto
EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO Suprima-se o art. 32 do Título X - Disposições Transitórias do projeto de Constituição, renumerando-se os demais.
 

Remissão
A0A100000032 - SUPRESSIVA - ARTIGO:032
 

Parecer
O tratamento especial conferido aos ex-combatentes cons- titui medida de inteira justiça para com aqueles que, pela liberdade, arriscaram suas vias no último conflito mundial. Pela rejeição.