O Senado
Senadores
Atividade Legislativa
Legislação
Notícias
Publicações
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:25806 APROVADA
Base
EMEN
Fase
O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator
Comissão
9 - Comissão de Sistematização
Número
25806 - APROVADA
Autoria
LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE)
Data
02-09-1987
Texto
Suprima-se o art. 259 do projeto.
Remissão
A0A090200259 - SUPRESSIVA - ARTIGO:259
Parecer
O autor do projeto propõe a supressão do art. 259 do pro- jeto, por entender que o mesmo repete o que já consta do art. 258. Concordamos com a outor, vez que a redação dos dois dis- positivos precisa ser aperfeiçoada. Pela rejeição.