EMENDA:24412 REJEITADA

Título

EMENDA:24412 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

24412 - REJEITADA

Autoria

ROBERTO FREIRE (PCB/PE)

Data

01-09-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Parágrafo Único do Artigo 277.

Remissão

A0A090300277 - SUPRESSIVA - ARTIGO:277

Parecer

A Emenda propõe a supressão do parágrafo único, refe - rente ao ensino religioso. O ensino religioso figura, desde 1934, nas Constitui - ções brasileiras, em consonância com práticas tradicionais da educação escolar no Brasil. Pela rejeição.