EMENDA:23419 APROVADA

Título

EMENDA:23419 APROVADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

23419 - APROVADA

Autoria

MÁRCIO BRAGA (PMDB/RJ)

Data

02-09-1987

Texto

Emenda Modificativa - Adequação Dispositivo Emendado: Capítulo III do Título IX A denominação do Capítulo III do Título IX, da Ordem Social, será: Da Educação, da Cultura e do Desporto, ao invés de apenas "Da Educação e Cultura".

Remissão

A0A0903/ - SUBSTITUTIVA - CAPITULO:03

Parecer

Pela aprovação, nos termos da justificação da Emenda. Pela aprovação.