Supressiva Suprima-se os itens IV e IX do Art. 115.

Pelo artigo 115, itens IV e IX, compete ao Presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e indicar dois de seus membros. Pela Emenda em estudo, são suprimidos os itens IV e IX do artigo 115. A proposição é correlata a outra do mesmo autor, que sugere a retirada do texto constitucional, do Conselho da República (arts 118 e 119). Mantido o Conselho, está prejudicada a Emenda. Pela rejeição na forma do Substitutivo.