Emenda Modificativa Dispositivo emendado: ARtigo 303 § 1o.: Art. 303 - .................................. § 1o. - São terras dos índios as já demarcadas e as por demarcar, onde se acham localizadas em habitação e onde circulam periodicamente dentro de suas características culturais, segundo seus usos, costumes e tradições.

A redação proposta não inova nem beneficia o texto, tor- nando-o confuso, sem clareza e objetividade. Ficamos com o texto original que não deixa margem para interpretações jurídicas dúbias ou contraditórias. Pelo exposto, deixou de ser aceita a sugestão. Pela rejeição.