Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:22168 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
22168 - REJEITADA
 

Autoria
EZIO FERREIRA (PFL/AM)
 

Data
02-09-1987
 

Texto
Modificar o parágrafo 2o, do artigo 90, passando a ter a seguinte redação: Artigo 90 - ................................ § 1o. - .................................... § 2o. - Às comissões cabe discutir e votar a matéria de sua competência, conforme dispuser o regimento.
 

Remissão
A0A050107090 - SUBSTITUTIVA - ARTIGO:090 PAR
 

Parecer
A redação contida no Substitutivo trata a matéria de forma mais adequada. Pela rejeição.