EMENDA:21434 APROVADA

Título

EMENDA:21434 APROVADA

Base

EMEN

Fase

O - Emendas ES ao Primeiro Substitutivo do Relator

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

21434 - APROVADA

Autoria

JOSÉ GUEDES (PMDB/RO)

Data

31-08-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA Dispositivo emendado: inciso "I" do artigo 37 (Supressão da Alínea "c"). A alínea "c" do inciso "I" do artigo 37 do Projeto de Constituição de 26 de agosto de 1987, fica suprimido. Art. 37 - ... I - ... c) suprimido.

Remissão

A0A040300037 - SUPRESSIVA - ARTIGO:037

Parecer

Pela aprovação, nos termos do Substitutivo.