EMENDA:18193 REJEITADA

Título

EMENDA:18193 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

18193 - REJEITADA

Autoria

HAROLDO SABÓIA (PMDB/MA)

Data

13-08-1987

Texto

EMENDA ADITIVA - introduzir ao artigo 159 do Projeto de Constituição o inciso IX, com a seguinte redação: IX - a soberania nacional e o regime democrático.

Remissão

A9A050203159 - ADITIVA - ARTIGO:159

Parecer

Pela rejeição, na forma do Substitutivo.