EMENDA:17962 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:17962 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

17962 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)

Data

13-08-1987

Texto

Emenda Supressiva Suprima-se o § 4o., do artigo 196, os artigos 295 e 387.

Remissão

A9A050401196 - SUPRESSIVA - ARTIGO:196 PAR

Remissão

A9A00 000702 - SUPRESSIVA - ARTIGO:702 PAR

Remissão

A9A2950000 0 - SUPRESSIVA - CAPITULO:50

Parecer

Temos convicção de que o tratamento dado à questão, no Substitutivo, é o recomendável. Pelo acolhimento parcial.