Acrescentar ao art. 404, renumerando-se o parágrafo imediato: Parágrafo 1o. Não serão toleradas as propagandas de guerra ou veiculação de preconceitos de credo, raça, sexo, cor ou classe.

Acredita-se que a opção pela adoção, sem preconceitos, dos termos "moral" e "costumes" aproximem a redação dada ao artigo do mérito da presente emenda. De fato, a moralidade os costumes do povo brasileiro não aceitam os tipos de agressões mencionados. Pela aprovação parcial.