EMENDA:17315 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:17315 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

17315 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)

Data

13-08-1987

Texto

ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO Art. 52 - .................................. IX - as cavidades naturais subterrâneas, assim como os sítios espeleológicos, arqueológicos, paleontológicos e da pré-história'.

Remissão

A9A040200052 - MODIFICATIVA - ARTIGO:052

Parecer

Proposição oportuna, aproveitada com alterações redacio- nais. Pela aprovação parcial.