EMENDA:16247 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:16247 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

16247 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

JOSÉ LUIZ MAIA (PDS/PI)

Data

13-08-1987

Texto

Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Item XVI, Art. 100 Suprima-se o item XVI e suas alíneas, do artigo 100

Remissão

A9A050102100 - SUPRESSIVA - ARTIGO:100

Remissão

A9A16 000501 - SUPRESSIVA - ARTIGO:501 PAR

Remissão

A9A1000016A0 - SUPRESSIVA - ARTIGO:6A0 PAR

Parecer

O proposto na Emenda está em parte considerado no Subs- titutivo.