Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:16119 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
16119 - REJEITADA
 

Autoria
DÉLIO BRAZ (PMDB/GO)
 

Data
13-08-1987
 

Texto
Emenda Supressiva Dispositivo emendado: Art. 108, parágrafo único Suprima-se, do parágrafo único do art. 108, a seguinte expressão: "funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal"".
 

Remissão
A9A050104108 - MODIFICATIVA - ARTIGO:108
 

Parecer
O proposto na Emenda conflita com os princípios adotados pelo Projeto.