EMENDA:15509 REJEITADA

Título

EMENDA:15509 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

15509 - REJEITADA

Autoria

ROBERTO VITAL (PMDB/MG)

Data

13-08-1987

Texto

Suprima-se o artigo 44 do Projeto de Constituição:

Remissão

A9A030200044 - SUPRESSIVA - ARTIGO:044

Parecer

A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex- to constitucional em elaboração. Pela rejeição.