Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:15509 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
15509 - REJEITADA
 

Autoria
ROBERTO VITAL (PMDB/MG)
 

Data
13-08-1987
 

Texto
Suprima-se o artigo 44 do Projeto de Constituição:
 

Remissão
A9A030200044 - SUPRESSIVA - ARTIGO:044
 

Parecer
A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex- to constitucional em elaboração. Pela rejeição.