EMENDA:13621 PREJUDICADA

Título

EMENDA:13621 PREJUDICADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

13621 - PREJUDICADA

Autoria

ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP)

Data

13-08-1987

Texto

EMENDA ADITIVA Dispositivo emendado art. 344, como III. III - regulamentação de prática e técnicas de medicina e reabilitação de efeito benéfico comprovado como a homeopatia, acumpuntura e massagens orientais.

Remissão

A9A090201344 - ADITIVA - ARTIGO:344

Parecer

O dispositivo emendado foi suprimido, impossibilitando qualquer acréscimo ao mesmo. Pela prejudicialidade.