EMENDA:13488 REJEITADA

Título

EMENDA:13488 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

13488 - REJEITADA

Autoria

ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP)

Data

13-08-1987

Texto

EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado: art. 393 Dê-se a seguinte redação: A lei assegurará incentivos fiscais para fomentar práticas desportivas.

Remissão

A9A090300393 - MODIFICATIVA - ARTIGO:393

Parecer

O conteúdo da Emenda ja está plenamente atendido no Projeto.