Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:13069 APROVADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
13069 - APROVADA
 

Autoria
ADYLSON MOTTA (PDS/RS)
 

Data
12-08-1987
 

Texto
EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 352 Suprima-se do Projeto: a) o Artigo 352.
 

Remissão
A9A090201352 - SUPRESSIVA - ARTIGO:352
 

Parecer
Acolhida a sugestão.