Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:12496 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
12496 - REJEITADA
 

Autoria
ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB)
 

Data
12-08-1987
 

Texto
Dê-se o seguinte ordenamento ao texto da Constituição: "Sumário Preâmbulo Título I - Princípios Fundamentais Capítulo I - Soberania Capítulo II - Federação Capítulo III - Nacionalidade Capítulo IV - Cidadania Capítulo V - Relações Internacionais Título II - Direitos, Deveres e Garantias Capítulo I - Direitos e Deveres Sociais Capítulo II - Direitos e Deveres Coletivos Capítulo III - Direitos e Deveres Individuais Capítulo IV - Direitos e Deveres Políticos Capítulo V - Garantias Constitucionais Título III - Ordem Social Capítulo I - Seguridade, Previdência e Assistência Social Capítulo II - Saúde Capítulo III - Educação, Cultura e Comunicação Capítulo IV - Ciência e Tecnologia Capítulo V - Família, Menor e Idoso Capítulo VI - Indígenas Título IV - Ordem Econômica Capítulo I - Princípios Gerais Capítulo II - Meio Ambiente Capítulo III - Regime e Uso da Propriedade Capítulo IV - Intervenção do Estado no Domínio Econômico Capítulo V - Sistema Financeiro Título V - Organização do Estado e Defesa das Instituições Capítulo I - Organização Político- Administrativa Capítulo II - União, Distrito Federal e Territórios Capítulo III - Estados Federados Capítulo IV - Municípios Capítulo V - Regiões, Microrregiões e Áreas Metropolitanas Capítulo VI - Defesa das Instituições Título VI - Organização dos Poderes Capítulo I - Princípios Gerais Capítulo II - Poder Legislativo Capítulo III - Poder Executivo Capítulo IV - Poder Judiciário Capítulo V - Órgãos Auxiliares da Justiça Título VII - Sistema de Governo Capítulo I - Definição, Composição e Competência do Governo Capítulo II - Conselho de Ministros Capítulo III - Primeiro-Ministro Capítulo IV - Ministros de Estado Capítulo V - Consultoria Geral da República Capítulo VI - Administração Pública Título VIII - Sistema Tributário e Orçamentos Capítulo I - Princípios Gerais Capítulo II - Poder de Tributar Capítulo III - Tributos da União, do Distrito Federal e dos Territórios Capítulo IV - Tributos dos Estados Capítulo V - Tributos dos Municípios Capítulo VI - Repartição das Receitas Capítulo VII - Orçamentos Título IX - Disposições Diversas Ato das Disposições Transitórias"
 

Remissão
A9A01/ - ADITIVA - TITULO:01
 

Remissão
A9A00 000100 - ADITIVA - ARTIGO:100
 

Remissão
A9A0090000 0 - ADITIVA - CAPITULO:90
 

Remissão
A9A100009990 - ADITIVA - ARTIGO:990
 

Remissão
A9A000001/ - ADITIVA - SEÇÃO:01
 

Remissão
A9A000000 00 - SUBSTITUTIVA - ONDE COUBER -
 

Remissão
A9A000000900 - SUBSTITUTIVA - ARTIGO:900 PAR
 

Remissão
A9A 00010/ - SUBSTITUTIVA - SEÇÃO:10
 

Remissão
A9A90/ - SUBSTITUTIVA - TITULO:90
 

Remissão
A9A0009/ - SUBSTITUTIVA - CAPITULO:09
 

Remissão
A9A000100009 - SUBSTITUTIVA - ARTIGO:009 PAR
 

Parecer
Pela rejeição, por não se ajustar ao entendimento da Co- missão de Sistematização.