EMENDA:12301 PREJUDICADA

Título

EMENDA:12301 PREJUDICADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

12301 - PREJUDICADA

Autoria

AUREO MELLO (PMDB/AM)

Data

12-08-1987

Texto

Emenda Substitutiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da EDucação e Cultura Substituir o inciso I do art. 372 pelo seguinte: "I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino".

Remissão

A9A050403/ - MODIFICATIVA - SEÇÃO:03

Remissão

A9A00 000504 - MODIFICATIVA - ARTIGO:504 PAR

Remissão

A9A2040000 0 - MODIFICATIVA - CAPITULO:40

Remissão

A9A504032040 - MODIFICATIVA - ARTIGO:040 PAR

Remissão

A9A000005040 - MODIFICATIVA - ARTIGO:040 PAR

Remissão

A9A040200 00 - MODIFICATIVA - CAPITULO:02

Remissão

A9A040320500 - MODIFICATIVA - ARTIGO:500 PAR

Remissão

A9A 00050403 - MODIFICATIVA - ARTIGO:403 PAR

Remissão

A9A50001A/ - MODIFICATIVA - SEÇÃO:1A

Remissão

A9A403205/ - MODIFICATIVA - SEÇÃO:05

Remissão

A9A000504032 - MODIFICATIVA - ARTIGO:032 PAR

Parecer

Suprimido o dispositivo, na redação substitutiva do Rela- tor, a Emenda fica prejudicada.