Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:11351 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
11351 - REJEITADA
 

Autoria
VILSON SOUZA (PMDB/SC)
 

Data
12-08-1987
 

Texto
EMENDA SUPRESSIVA - suprimir o inciso XXVII do artigo 158 do Projeto de Constituição. - suprimir o artigo 181 do Projeto de Constituição.
 

Remissão
A9A050202158 - SUPRESSIVA - ARTIGO:158
 

Remissão
A9A27 000503 - SUPRESSIVA - ARTIGO:503 PAR
 

Parecer
A presente Emenda fere a filosofia do Projeto e do Substitutivo. Pela rejeição.