Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:10667 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
10667 - REJEITADA
 

Autoria
MENDES RIBEIRO (PMDB/RS)
 

Data
11-08-1987
 

Texto
Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 109 Suprima-se a expressão "e Senadores" do "caput" do artigo 109 e dos parágrafos 4o. a 8o., do Projeto de Constituição.
 

Remissão
A9A050105109 - MODIFICATIVA - ARTIGO:109
 

Remissão
A9A00 000501 - MODIFICATIVA - ARTIGO:501 PAR
 

Remissão
A9A1090400 0 - MODIFICATIVA - SEÇÃO:40
 

Remissão
A9A501051090 - MODIFICATIVA - ARTIGO:090 PAR
 

Remissão
A9A000005010 - MODIFICATIVA - ARTIGO:010 PAR
 

Remissão
A9A090600 00 - MODIFICATIVA - CAPITULO:06
 

Parecer
A Emenda contraria princípio adotado pelo Projeto.