EMENDA:09435 PARCIALMENTE APROVADA

Título

EMENDA:09435 PARCIALMENTE APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

09435 - PARCIALMENTE APROVADA

Autoria

NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO)

Data

07-08-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se do item III, do artigo 12, do Projeto de Constituição, as alíneas 2a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "i", e "j".

Remissão

A9A020100012 - SUPRESSIVA - ARTIGO:012

Remissão

A9A03A000201 - SUPRESSIVA - ARTIGO:201

Remissão

A9A0120003B0 - SUPRESSIVA - ARTIGO:3B0

Remissão

A9A201000120 - SUPRESSIVA - ARTIGO:120

Remissão

A9A3C0002010 - SUPRESSIVA - ARTIGO:010

Remissão

A9A120003D00 - SUPRESSIVA - SEÇÃO:03

Remissão

A9A010001200 - SUPRESSIVA - ARTIGO:200 PAR

Remissão

A9AE00020100 - SUPRESSIVA - ARTIGO:100 PAR

Remissão

A9A20003F/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:3F

Remissão

A9A100012/ - SUPRESSIVA - SEÇÃO:12

Parecer

As supressões ou acréscimos propostos com respeito ao i- tem convergem para a "igualdade de todos perante a lei", aco- lhida no Substitutivo.