EMENDA:08040 PREJUDICADA

Título

EMENDA:08040 PREJUDICADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

08040 - PREJUDICADA

Autoria

JOSÉ FERNANDES (PDT/AM)

Data

05-08-1987

Texto

EMENDA MODIFICATIVA Modificar, no artigo 436, a expressão: "linhas de fronteira" para "linhas divisórias".

Remissão

A9A100000436 - MODIFICATIVA - ARTIGO:436

Parecer

O artigo emendado foi suprimido. O parecer é, pois, pela prejudicialidade.