EMENDA:08019 REJEITADA

Título

EMENDA:08019 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

08019 - REJEITADA

Autoria

AFONSO ARINOS (PFL/RJ)

Data

04-08-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA (Modificações correlatas) "Suprimam-se os artigos 171, 172, §§1o., 2o., 3o. e 173", renumerando-se os demais.

Remissão

A9A050301171 - SUPRESSIVA - ARTIGO:171

Remissão

A9A00 000503 - SUPRESSIVA - ARTIGO:503 PAR

Remissão

A9A1720100 0 - SUPRESSIVA - SEÇÃO:10

Remissão

A9A503011720 - SUPRESSIVA - ARTIGO:720 PAR

Remissão

A9A000005030 - SUPRESSIVA - ARTIGO:030 PAR

Parecer

O proposto na Emenda conflita com a opção da Comissão de Sistematização pelo Sistema Parlamentarista de Governo. Pela rejeição.