EMENDA:07436 APROVADA

Título

EMENDA:07436 APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

07436 - APROVADA

Autoria

LUCIA BRAGA (PFL/PB)

Data

04-08-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 418 Suprimam-se do Projeto: a) Artigo 418

Remissão

A9A090700418 - SUPRESSIVA - ARTIGO:418

Parecer

Pela aprovação da emenda. Decidimos pela eliminação do art. 418 do Projeto de Constituição. Pela aprovação.