EMENDA:06198 APROVADA

Título

EMENDA:06198 APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

06198 - APROVADA

Autoria

AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP)

Data

28-07-1987

Texto

Suprimam-se os Parágrafos 1o. e 2o. do Artigo 386, do Projeto de Constituição do Relator da Comissão de Sistematização.

Remissão

A9A090300386 - SUPRESSIVA - ARTIGO:386 PAR

Remissão

A9A00 000903 - SUPRESSIVA - ARTIGO:903 PAR

Parecer

Acolhida a Emenda. Pela aprovação.