EMENDA:05474 APROVADA

Título

EMENDA:05474 APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

05474 - APROVADA

Autoria

JORGE VIANNA (PMDB/BA)

Data

17-07-1987

Texto

EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 345 Artigo 345 do projeto, passa ter a seguinte redação: Artigo 345 - As ações e serviços de saúde integram uma sede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Nacional, organizado de acordo com as seguintes diretrizes"...

Remissão

A9A090201345 - SUBSTITUTIVA - ARTIGO:345

Parecer

A pretensão merece acolhimento, devendo-se optar, porém, pela expressão mais completa "sistema nacional único de saú- de".