Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:04150 PREJUDICADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
04150 - PREJUDICADA
 

Autoria
RICARDO FIUZA (PFL/PE)
 

Data
01-07-1987
 

Texto
Emenda supressiva Dispositivo emendado: Art. 345. Suprima-se do "caput" do art. 345 as seguinte expressões: ... "e constituem um Sistema único"...
 

Remissão
A9A090201345 - SUPRESSIVA - ARTIGO:345
 

Parecer
O dispositivo emendado foi suprimido, não cabendo aná- lise. Pela prejudicialidade.