Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Título
EMENDA:04020 REJEITADA
 

Base
EMEN
 

Fase
M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição
 

Comissão
9 - Comissão de Sistematização
 

Número
04020 - REJEITADA
 

Autoria
ANTÔNIO DE JESUS (PMDB/GO)
 

Data
02-07-1987
 

Texto
EMENDA MODIFICATIVA: O Parágrafo único do art. 1o. terá a redação seguinte: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS "Art. 1o. - ................................. ............................................. Parágrafo único - Todo o poder emana de Deus e com Ele será exercido pelo povo, nos termos desta Constituição, conforme os princípios de Democracia, Justiça, Honradez e Solidariedade Humana."
 

Remissão
A9A010000001 - MODIFICATIVA - ARTIGO:001
 

Parecer
A emenda propõe uma volta à idéia da origem divina do poder, com a diferença de lhe atribuir o exercício ao povo. É uma doutrina original. Mas preferimos continuar vendo no próprio povo a origem do poder. Pela rejeição.