EMENDA:03682 APROVADA

Título

EMENDA:03682 APROVADA

Base

EMEN

Fase

M - Emendas 1P ao Projeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

03682 - APROVADA

Autoria

ALMIR GABRIEL (PMDB/PA)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA DE ADEQUAÇÃO DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 299 Suprima-se o Artigo 299.

Remissão

A9A070202299 - SUPRESSIVA - ARTIGO:299

Parecer

O exame da Emenda e respectiva justificação apresentadas pelo nobre Constituinte, nos levou a concluir que a alteração proposta contribui para o aperfeiçoamento do Projeto, tornan- do-o mais completo, preciso e consistente. Pela aprovação.